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Sobre as alterações no crédito imobiliário e outras referentes à política habitacional contidas na MP 2.212 de 30/8/01 e nas MPs 2.221 e 2.223 de 4/9/01
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
;
Costa, Eduardo Bassit Lameiro da
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2001-10
)
Vinte e cinco anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
(
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
,
2008-10
)
Lei de gestão das florestas públicas : polêmicas e perspectivas
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2008-06
)
As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
;
Ganem, Roseli Senna
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2010-06
)
Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2005-12
)
A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2005-03
)
O Estatuto da cidade e a questão ambiental
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2003-04
)
Legislação sobre baterias
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2003-09
)
Licenciamento ambiental e legislação
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2002-09
)
Conflitos em relação ao conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
;
Ganem, Roseli Senna
(
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
,
2006-02
)
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Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins (6)
Ganem, Roseli Senna (3)
Lorenzetti, Maria Sílvia Barros (3)
Viana, Maurício Boratto (2)
Brasileiro, Verônica Maria Miranda (1)
Costa, Eduardo Bassit Lameiro da (1)
Ganem, Roseli Senna, org. (1)
Hofmann, Rose Mirian (1)
Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins (1)
Mercadante, Maurício (1)
Pereira Júnior, José de Sena (1)
Roseli Senna Ganem (coord.) (1)
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Subject
Política ambiental, Brasil (6)
Brasil. [Código florestal (1965)] (5)
Meio ambiente, legislação, Brasil (4)
Proteção ambiental, Brasil (4)
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] (3)
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama) (3)
Direito ambiental, Brasil (3)
Licenciamento ambiental, Brasil (3)
Proteção ambiental, legislação, Brasil (3)
Brasil. [Lei n. 11.284, de 02 de março de 2006] (2)
Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981] (2)
Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998] (2)
Crime ecológico, legislação, Brasil (2)
Exploração florestal, Brasil (2)
Gerenciamento ambiental, Brasil (2)
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Date Issued
2010 - 2016 (7)
2000 - 2009 (26)
1999 - 1999 (1)
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