Avalia a viabilidade da exigência de se manter o farol baixo aceso, durante o dia, nas rodovias brasileiras, dadas a incidência elevada de iluminação natural no território brasileiro. A medida visa a reduzir as ocorrências de acidentes de trânsito. Apresenta estudo comparado com outros países.
Subject
Norma de trânsito, Brasil Legislação de trânsito, legislação, estudo comparado
Description
Consultoria Legislativa, Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.Inclui a Resposta do Deputado Federal Rubens Bueno ao estudo “Farol acesso de dia nas rodovias” (anexo).