A Lei de Proteção de Cultivares : análise de sua formulação e conteúdo
Author
Araújo, José Cordeiro de
Publisher
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-identifier-isbn
9788573657111 (e-book)
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-identifier-isbn
9788573657104 (brochura)
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries
Série memória e análise de leis ; n. 1
Abstract
Registra e analisa o processo de elaboração da Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que trata da proteção de cultivares, enfocando a tramitação dos projetos de lei, as polêmicas em torno do tema, os atores em ação e os argumentos técnicos, políticos e ideológicos debatidos. Analisa também as principais disposições da lei e sua interligação com o agronegócio brasileiro.
Subject
Cultivo, legislação, Brasil Agricultura, Brasil Patente, Brasil Propriedade intelectual, Brasil