Princípios do processo legislativo : uma perspectiva interdisciplinar e sistêmica
Author
Lopes, Fabio Almeida
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Macedo, Cristiane Branco
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95 f. : il.
Abstract
Busca identificar um conjunto de princípios atinentes ao tema processo legislativo, dotados de quatro características: abstração, interpretabilidade, generalidade e capacidade geracional. Para tanto, propõe-se uma perspectiva simultaneamente interdisciplinar - na convergência entre Direito, Ciência Política e Técnica - e sistêmica, focada em interrelações e propriedades emergentes. Apresenta debate epistemológico acerca de teorias, em particular daquela relativa ao processo legislativo, a uma investigação dos campos do saber de cada uma das três áreas em análise em busca de princípios que apresentem as características desejadas e a uma consolidação dos resultados de modo a organizá-los em torno de um conjunto, conceituado como princípios nucleadores.
Description
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados, 2009.
Date
2009

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