Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil.
Author
Dias, Denise Oliveira; Oliveira, Hamilton Afonso de
Publisher
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
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2018
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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E-legis, Brasília, n. 26, p. 200-217, maio/ago. 2018
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18 p.
Abstract
O artigo propõe a reflexão sobre a interdisciplinaridade presente na temática ambiental, através de ideias que sustentam o movimento ambientalista e da formação dos direitos referentes ao meio ambiente e aos direitos humanos. Será feita uma breve análise sobre a formação do Direito Socioambiental e sua qualificação como direito fundamental de terceira dimensão.
Subject
Direito socioambiental
Propriedade privada
Função social
Date
05/2018

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