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Do direito florestal ao direito ambiental: um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Author
Silva, Pablo Alan Jenison; Lages, Cintia Garabini
Publisher
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
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2175.0688
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2020
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E-legis, Brasília, n. 31, p. 12-31, jan./abr. 2020
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Abstract
Abordar a evolução da proteção jurídica ambiental, demonstrando a origem histórica do Direito Florestal a partir de uma breve perspectiva comparada e reconstrói o desenvolvimento deste no ordenamento jurídico brasileiro, além de apresentar a mudança de paradigmas ocorrida com a inclusão de novos objetos de proteção dando origem ao Direito ambiental e dessa forma redefinindo a concepção de Estado a partir do reconhecimento de novos direitos e reinterpretação dos direitos anteriormente reconhecidos.
Subject
Meio ambiente
Direito ambiental
Direito florestal
Ecologização constitucional
Date
01/2020

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