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Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira.
Author
Gatto, Deivdson Brito; Lustosa, Maria Cecília Junqueira
Publisher
Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
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2175.0688
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2020
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E-legis, Brasília, n. 31, p. 61-82, jan./abr. 2020
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Abstract
Avaliar como o planejamento e a execução orçamentária influenciaram a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Alagoas, com ênfase na Lei Estadual nº 7.749/2015, que implementou a política no estado. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva com foco na execução orçamentária e financeira da referida política estadual através da análise dos Planos Plurianuais (PPA) de 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2019; as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2008 a 2018 e os Balanços do governo do estado de 2008 a 2017.
Subject
Plano plurianual
Política nacional de resíduos sólidos
Balanço orçamentário
Date
01/2020
URI
http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/39739

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