INF 19 - Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID-19 - PLP 39/2020
Publisher
Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
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Nota informativa ; 19
Abstract
Aborda, de forma resumida, as iniciativas do Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 instituído no PLP 39, de 2020, apresentando ainda a distribuição dos recursos e o impacto do conjunto de medidas que fazem parte do projeto aprovado, inclusive as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e vedações para geração de despedas no período a que se refere.
Subject
Covid-19
Medida de emergência, Brasil
Estado (unidade da federação), orçamento, Brasil
Pandemia, Brasil
Saúde pública, Brasil
Description
Nota informativa (versão preliminar 08/05/20) : PLP 39, de 200 - SF / PLP 149, de 2019 - CD (texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sançãoInclui notas explicativas.Título atribuído pelo catalogador.
Date
05/2020

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