Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 91
Author
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publisher
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação
Abstract
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 91 que dispõe sobre o Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.
Subject
Conselho de Defesa Nacional (Brasil) (CDN)
Brasil. Constituição (1988)
Description
Inclui notas explicativas.
Date
2020

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