Quadro comparativo da Constituição Federal como o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
Author
Araujo, José Evande Carvalho
Publisher
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries
Quadro comparativo da Constituição Federal como o substitutivo à proposta de emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
Abstract
Apresenta quadro comparativo entre a Constituição Federal com o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal, que trata da reforma tributária.
Subject
Reforma tributária, Brasil Reforma tributária, proposta de emenda constitucional, Brasil
Description
Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação.