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Novo FUNDEB: Efeito redistributivo, possibilidades para as novas ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo aluno-qualidade
Author
Capuzzo, Alisson Minduri; Tanno, Claudio Riyudi; Martins, Paulo de Sena
Publisher
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
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Estudo conjunto
Abstract
Este estudo foi motivado pela necessária discussão relacionada à construção da lei de regulamentação do novo e permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb que entrará em vigor em 2021, especialmente quanto às novas ponderações previstas pela Emenda Constitucional que torna o fundo permanente em um novo formato.
Subject
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Brasil) (Fundeb)
Educaçao, Brasil
Date
10/2020
URI
https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40159

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