Créditos de logística reversa: estado atual e oportunidades de melhoria
Author
Leite, Henrique Paranhos Sarmento
Publisher
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Abstract
Estudo sobre o estado atual e as possibilidades de melhoria no uso de Créditos de Logística Reversa no Brasil. Ainda falta muito para o atendimento pleno das exigências normativas de implementação de logística reversa no Brasil.Para aumentar a escala e a eficiência ambiental da coleta seletiva, recomenda-se a flexibilização nas condições legais e infralegais para a participação do investimento privado e o estímulo à adoção de mecanismos em que o responsável paga pelo seu descarte sem coleta seletiva.
Subject
Logística reversa, Brasil
Coleta de resíduo sólido, Brasil
Resíduo sólido, controle, responsabilidade, Brasil
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil)
Description
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Date
2020

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