O Legislativo e as oportunidades de participação online sobre a pandemia do Covid-19: o abismo entre as iniciativas dos parlamentos em nível Federal e Estadual
Author
Aneas, Tatiana Güenaga; Barros, Samuel; Marinho, Juliana
Publisher
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
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2021
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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E-legis, Brasília, Edição especial, p. 250-264, março 2021
Abstract
O presente artigo tem como objetivo mapear e discutir as iniciativas digitais de participação promovidas pelas casas legislativas brasileiras em nível federal e estadual em resposta à pandemia provocada pelo novo Covid-19 (Sars-CoV-2). Os resultados indicam uma diferença abissal entre as iniciativas federais (65) e estaduais e do Distrito Federal (8). Enquanto as experiências mais robustas foram promovidas pela Câmara dos Deputados (37) e pelo Senado Federal (28), em nível subnacional apenas a Câmara Legislativa do Distrito Federal (7) e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (1) registraram casos. Nos websites das Assembleias Legislativas dos demais 25 estados não foram registradas iniciativas que viabilizasse a participação da sociedade nas questões relacionadas à pandemia do Covid-19.
Subject
COVID-19, Brasil
Participação política, Brasil
Democracia, Brasil
Poder legislativo, Brasil
Internet, aspectos sociais, Brasil
Date
03/2021

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