O Legislativo e as oportunidades de participação online sobre a pandemia do Covid-19: o abismo entre as iniciativas dos parlamentos em nível Federal e Estadual
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
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2175.0688
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2021
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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E-legis, Brasília, Edição especial, p. 250-264, março 2021
Abstract
O presente artigo tem como objetivo mapear e discutir as iniciativas digitais de participação
promovidas pelas casas legislativas brasileiras em nível federal e estadual em resposta à pandemia
provocada pelo novo Covid-19 (Sars-CoV-2). Os resultados indicam uma diferença abissal entre as
iniciativas federais (65) e estaduais e do Distrito Federal (8). Enquanto as experiências mais robustas
foram promovidas pela Câmara dos Deputados (37) e pelo Senado Federal (28), em nível subnacional
apenas a Câmara Legislativa do Distrito Federal (7) e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
(1) registraram casos. Nos websites das Assembleias Legislativas dos demais 25 estados não foram
registradas iniciativas que viabilizasse a participação da sociedade nas questões relacionadas à pandemia
do Covid-19.
Subject
COVID-19, Brasil Participação política, Brasil Democracia, Brasil Poder legislativo, Brasil Internet, aspectos sociais, Brasil