Federalismo e Poder Legislativo na pandemia de Covid-19: a atuação da Assembleia Legislativa do Paraná no enfrentamento ao coronavírus
Author
Miranda, Eduardo Soncini; Picussa, Roberta
Publisher
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
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2021
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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E-legis, Brasília, Edição especial, p. 301-325, março 2021
Abstract
Demonstra a atuação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na gestão da crise sanitária imposta pela pandemia de Covid-19. Para tanto, o texto aborda os desafios políticos que agravaram a questão sanitária, entre eles a falta de coordenação entre os entes federados para a elaboração de políticas públicas para o enfrentamento da crise. Por meio de uma pesquisa exploratória sobre as ações desempenhada pela Alep (inovações/adaptações institucionais para deliberações, aprovação de projetos de lei e demais expedientes legislativos, criação de frentes parlamentares, etc.), demonstra-se como o poder público em âmbito estadual destacou-se na gestão de crise e evidenciou a maneira cooperada que se deu a relação executivo-legislativo no Paraná. Conclui-se que a experiência paranaense foi um exemplo de estratégia promissora para a articulação do sistema federativo brasileiro.
Subject
Paraná. Assembleia Legislativa
COVID-19, Paraná
Federalismo, Brasil
Poder legislativo, Paraná
Date
03/2021

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