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Instituições informais, emendas parlamentares e processo legislativo na Câmara Municipal: lições do caso de São Carlos/SP
Author
Martins, Thaís Cavalcante; Kerbauy, Maria Teresa Miceli
Publisher
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
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2175.0688
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2021
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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E-legis, Brasília, n. 35, p. 180-201, maio/ago. 2021.
Abstract
Analisa as emendas parlamentares municipais, que são uma regra informal que tem incidência sobre o comportamento dos vereadores e o processo legislativo. Nesse estudo de caso, foram avaliadas as normas que orientam o funcionamento da Câmara Municipal de São Carlos/SP e buscou-se demonstrar como as regras informais se relacionam com as instituições oficiais, servindo para o estabelecimento de trocas políticas entre os atores da localidade. No decorrer da pesquisa são avaliados os documentos oficiais, que foram submetidos a análise de conteúdo. Como ferramenta de pesquisa complementar foram realizadas 21 entrevistas semi-estruturadas com os vereadores. Dentre os principais resultados destaca-se que no período investigado 42 entidades passaram a ter a possibilidade de ser assistidas formalmente por uma regra institucional não oficial.
Subject
São Carlos (SP). Câmara Municipal
Emenda parlamentar, São Carlos (SP)
Vereador, comportamento, São Carlos (SP)
Processo legislativo municipal, São Carlos (SP)
Description
Parte do Dossiê: legislativos estaduais e municipais.
Date
05/2021

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