Zauli, Eduardo Meira; Zauli, Guilherme Sales Meira
Publisher
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
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2175.0688
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2021
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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E-legis, Brasília, n. 36, p. 315-334, set./dez. 2021.
Abstract
Aborda o tema do controle de constitucionalidade italiano. Procede-se a uma
caracterização institucional da Corte Constitucional italiana instituída pela Constituição de 1948; são
tratadas as modalidades incidental e concentrada do controle de constitucionalidade na Itália e apontadas
as tendências evolutivas do sistema italiano no sentido de uma conjugação de elementos institucionais
provenientes dos modelos americano e europeu kelseniano de controle de constitucionalidade.
Subject
Controle de constitucionalidade, Itália Tribunal constitucional, Itália