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O Plano Nacional do Esporte
Author
Gervásio Neto, Gabriel
Publisher
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
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Cadernos Aslegis
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Cadernos Aslegis, n. 55, p. 143-165, jul./dez. 2018.
Abstract
Analisa o desafio histórico de se elaborar o Plano Nacional do Esporte (PNE), previsto na legislação esportiva brasileira desde 1993. Apesar do avanço na normatização do esporte nos últimos 30 anos, bem como dos esforços do Poder Executivo – especialmente por meio da realização das três Conferências Nacionais do Esporte –, persiste a ausência do PNE, dificultando a implementação de efetiva política pública esportiva. Como isso impacta o setor? Quais são as principais diretrizes do atual Plano, prestes a ser encaminhado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo?
Subject
Esporte, financiamento, Brasil
Esporte, legislação, Brasil
Description
Título do fascículo: Perspectivas e debates para a Legislatura 2019-2023 - Volume I.
Date
07/2018

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