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Violência sexual contra mulheres: a incorporação da perspectiva de gênero no direito internacional público
Author
Schlottfeldt, Shana; Resende, Otávio Henrique Mayrink
Publisher
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
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2175.0688
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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E-legis, Brasília, n. 38, p. 173-200, maio/ago. 2022
Abstract
O artigo analisa o panorama histórico do tratamento dado à violência sexual contra a mulher em contextos de guerra no Direito Internacional, fazendo um apanhado do paulatino reconhecimento da mulher como sujeito de direitos humanos e da incorporação da perspectiva de gênero, voltada para melhor enfocar os múltiplos impactos da violência sexual contra a mulher. O trabalho possui natureza qualitativa, a metodologia empregada utilizou levantamento bibliográfico e análise de fontes primárias, tais como tratados internacionais e resoluções do Conselho de Segurança da ONU.
Subject
Violência contra a mulher, Brasil
Direitos humanos, Brasil
Feminicídio, Brasil
Tratados internacionais, Brasil
Date
2022

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