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Cartel legislativo e patronagem: Estudo de caso sobre a formalização da Liderança da Maioria no contexto da proliferação de cargos políticos na Câmara dos Deputados
Author
Machado, Lucas Cordova
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Braga, Ricardo de João
Abstract
Analisa o processo político da formalização da Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados, à luz das discussões acerca do Presidencialismo de Coalizão e da tipologia dos partidos Cartel. Com isso, aprofundam-se os estudos sobre a relação entre Legislativo e Executivo de forma a contribuir com o atual debate teórico, fornecendo elementos para entender a dinâmica dos partidos dentro da Câmara dos Deputados, e sua relação com o Poder Executivo. Assim sendo, pretende-se dar um enfoque para dentro da Câmara, especificamente no tocante à criação de cargos políticos, ajudando a compreender como o Legislativo se organiza para solução interna das disputas e conflitos entre os parlamentares e entre os partidos. O estudo pretende, por meio do process tracing, investigar motivações e circunstâncias que levaram à criação da Liderança, enfatizando a sequência de acontecimentos e o contexto político mais amplo de aumento do número de partidos e de crescimento dos cargos políticos na Câmara dos Deputados. A utilização dessa metodologia justifica-se por se tratar de um método qualitativo que utiliza testes de probabilidade para avaliar a força das evidências e das relações causais específicas dentro do estudo de caso. As hipóteses levantadas inicialmente são que o aumento dos partidos gera aumento de cargos e que os partidos procuram na Presidência da Mesa recursos de patronagem. Estas duas hipóteses se complementam e servem para pavimentar a terceira hipótese, que a Liderança da Maioria foi criada para acomodar interesses partidários. A partir dos dados coletados, foram realizados testes do tipo Straw-in-the-Wind, Hoop e Smoking Gun que confirmaram as hipóteses apresentadas. Ao analisar o contexto político da formalização da Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados foram identificados elementos que ajudam a entender um pouco a dinâmica entre partidos e patronagem. Além disso, ao dar novo enfoque às abordagens tradicionais do Presidencialismo de Coalizão e Partidos Cartel, foi possível dar uma contribuição à discussão da relação entre os Poderes bem como à literatura de partidos.
Subject
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Poder legislativo, Brasil
Liderança da maioria, Brasil
Partido político, Brasil
Description
Dissertação (mestrado) ‐‐ Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2022.
Date
2022

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