Modelo institucional do setor petrolífero nacional e possíveis alterações
Author
Lima, Paulo César Ribeiro
Publisher
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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Estudo
Abstract
Descreve o atual modelo do setor petrolífero nacional e analisa a possibilidade de mudanças no sentido de garantir que as reservas de petróleo e gás natural pertençam, de fato, ao Estado. Analisa também, a possibilidade da reestatização da Petrobrás e a criação de uma nova empresa pública, além do papel da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com base no atual cenário nacional e
internacional, propõe-se profundas alterações no atual modelo.
Subject
Petróleo Brasileiro (Petrobras) Monopólio estatal, Brasil Petróleo, exploração, Brasil Indústria petrolífera, Brasil
Description
Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.