Década de 1930 : os anos de incertezas : a origem da primeira lei de segurança nacional
Author
Silva Neto, Casimiro Pedro da
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Cosson, Rildo
Abstract
Analisa a discussão e aprovação, no Congresso Nacional, da primeira lei de segurança nacional no Brasil, cuja origem foi o Projeto de Lei nº 78, de 26 de Janeiro de 1935, que definiu crimes contra a ordem política e social. Contextualiza o tema descrevendo fatos da história política brasileira, desde o advento da República até o golpe do Estado Novo.
Subject
Segurança nacional, debate, Brasil, 1935
Segurança nacional, projeto de lei, Brasil, 1935
Legislação de exceção, Brasil
Golpe de 1937, origens
Brasil, história (1889-1937)
Description
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2006.
Date
2006

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