Estrutura da democracia cubana
Author
Sousa, Géter Borges de
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Brod, Jairo Luis
Abstract
Pesquisa e analisa como o Estado cubano organiza sua democracia, a partir de sua legislação. Traz relato histórico sobre o momento de construção da atual Constituição. Apresenta as leis referentes ao processo eleitoral, revogação de mandatos, sistema orçamentário e conselho popular. Utiliza Rousseau e Schumpeter como os referenciais teóricos para a análise além do comparativo com a legislação brasileira.
Subject
História política, Cuba
Constituição, Cuba, 1976
Democracia, Cuba
Processo eleitoral, Cuba
Mandato eletivo, Cuba
População, participação política, Cuba
Description
Monografia (especialização) -- Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2009.
Date
2009
URI
http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/5504

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