Desdobramentos da Lei do Gás
Author
Sousa, Francisco José Rocha de
Publisher
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
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Nota técnica
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium
7 p.
Subject
Gás natural, legislação, Brasil
Gás natural, transporte, Brasil
Description
Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. Trata da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, a chamada Lei do Gás, e de seus dispositivos que carecem de regulamentação, bem como de possíveis desdobramentos do referido diploma legal.
Date
2010

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