As constituições democráticas brasileiras e a representação política

Abstract

A representação política é essencialmente uma relação entre representante e representado. A natureza dessa relação variou ao longo do tempo e assumiu diferentes formatos políticos e institucionais. Pitkin, ao abordar essas variações e sistematizar o tema da representação política, fornece instrumentos que permitem uma reflexão sobre as experiências de representação inscritas nas Cartas Constitucionais democráticas do Brasil de 1934, 1946 e 1988. Reflexão essa que, complementada à luz do pensamento de teóricos da representação política como Guizot, Mill e Manoïlesco, permitem observar que a representação, além de ser uma relação entre representante e representado, é também um fenômeno que envolve, no Estado Moderno, a questão do governo da nação e da incorporação dos valores democráticos, materializados, em parte, sob a forma do voto, das eleições, como participação indireta, e em parte, sob a forma da participação não-eleitoral, a partir de outros formatos institucionais.

Political representation is basically a relationship between the representative and the represented. Its quality has changed throughout time, by different political and institutional frameworks. Pitkin, in her well-known study about representation, focus on those changes and offers analytical tools that make possible a research on this theme as it is presented at the 1934, 1946 and 1988 Brazilian democratic constitutions. This research was also complemented by the theoretical representative thought made by Guizot, Mill and Manoïlesco which leads to notice that representation, is, besides a relation between representative and represented, a political phenomenon that involves, in Modern state, nation government and democratic values, implemented, by electoral processes, such as votes, elections and indirect participation, and, lately, by non-electoral participation within new and different institutional frameworks.