Vinte e cinco anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
Author
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publisher
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-citation
Plenarium, v.5, n.5, p.236-243, out., 2008
Abstract
Aborda aspectos da Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Discute os ajustes posteriores feitos nessa lei e os pontos que ainda exigem aperfeiçoamento.
Subject
Política ambiental, Brasil Meio ambiente, legislação, Brasil Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981]