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- Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934
  
  Brasil. [Constituição (1934)] (1934)
- Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994.
  
  Brasil. [Constituição (1988)] (Brasília : Edições Câmara, 2018)
- Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1891
  
  Brasil. [Constituição (1891)] (1891)
- Constituição dos Estados Unidos do Brazil de 1937
  
  Brasil. [Constituição (1937)] (1937)
- Constituição politica do imperio do Brasil de 1824
  
  Brasil. [Constituição (1824)] (1824)
- Constituição do Brasil de 1967
  
  Brasil. [Constituição (1967)] (1967)
- Constituições dos países do Mercosul : 1996-2000 : textos constitucionais Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai
  
  Argentina. [Constitución (1994)]; Brasil. [Constituição (1988)]; Bolívia. [Constitución, (1995)]; Chile. [Constitución (1980)]; Paraguai. [Constitución (1992)]; Uruguai. [Constitución (1997)] (Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001)
- Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 128/2022, pelo decreto legislativo 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
  
  Brasil. [Constituição (1988)] (Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023)
- Constituição do Brasil
  
  Brasil. [Constituição (1967)] (Brasília : Senado Federal, Serviço Gráfico, 1967)
- Constituição dos Estados Unidos do Brazil de 1890 : publicada com o Decreto n. 914 A de 23 de outubro de 1890
  
  Brasil. [Constituição (1890)] (Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1890)
- Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946
  
  Brasil. [Constituição (1946)] (Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1949)
- Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 16
  
  Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação (Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2016)
- Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 37, inciso X
  
  Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação (Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2016)
- Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 104
  
  Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação (Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2016)
- Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 175
  
  Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação (Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2016)
- Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 9º
  
  Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação (Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2016)
- Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 29
  
  Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação (Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2016)
- Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 177
  
  Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação (Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2016)
- Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 131/2023, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. 64. ed.
  
  Brasil. [Constituição (1988)] (Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023)

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