A lenta evolução da gestão de obras públicas no Brasil

Abstract

O artigo aborda a problemática da gestão de obras públicas no Brasil, alvo de recorrentes irregularidades apontadas pelos órgãos de controle e pela imprensa nacional. A pesquisa parte do diagnóstico constante do Relatório "O Retrato do Desperdício no Brasil", apresentado em novembro de 1995 pela Comissão Temporária do Senado Federal destinada a inventariar as obras inacabadas custeadas com recursos federais, e busca cotejar os problemas apontados naquele Relatório com as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional para aperfeiçoar a gestão de obras públicas. O autor argumenta que as medidas adotadas, conquanto corretas, receberam prioridade, intensidade e abrangência incompatíveis com a magnitude do problema.

The article deals with the matter of public construction management in Brazil, which is object of recurrent irregularities noted by the audit institutions and by the domestic media. The research is based on the diagnose from the report ¿Brazil¿s waste portrait¿, presented in November of 1995 by the Temporary Commission of the Federal Senate assigned to make an inventory of the unfinished constructions financed with federal resources. The research aims to compare the issues from the former report with the actions adopted by the Federal Government and the National Congress in order to improve the management of public constructions. The author pleads that the government decisions, while correct, have priority, intensity and scope incompatible with the magnitude of the issue.