Reforma tributária : competitividade, equidade e equilíbrio federativo
Author
Puty, Cláudio, org.
Publisher
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
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Série comissões em ação ; n. 2
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium
151 p. : il.
Abstract
A publicação "é produto do ciclo de conferências, realizado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em maio de 2011, para debater temas componentes das agendas referentes ao aperfeiçoamento institucional do sistema tributário brasileiro, em especial aos aspectos relacionados à competitividade empresarial, à equidade social e ao equilíbrio federativo vertical e horizontal."
Subject
Reforma tributária, Brasil
Sistema tributário, análise, Brasil
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Carga tributária, Brasil
Política fiscal, Brasil
Distribuição de renda, natureza fiscal, Brasil
Description
Conteúdo: Reforma tributária em partes: a reforma possível / Nelson Henrique Barbosa Filho -- O ICMS e o federalismo / Carlos Martins Marques de Santana -- ICMS e federação / Osvaldo Santos de Carvalho e Valério Pimenta de Morais -- A estrutura tributária brasileira é marcada pela iniquidade / Artur Henrique -- A necessidade de reformas no sistema tributário nacional / Cláudio Hamilton Matos dos Santos -- Equidade tributária é instrumento de competitividade e equalização de renda / Bruno Quick -- Progressividade da tributação e justiça tributária: algumas propostas para reduzir as iniquidades do sistema tributário brasileiro / Pedro Delarue Tolentino Filho -- Tributação e competitividade / Roberto Nogueira Ferreira -- Tributação e competitividade / Renato Conchon -- Competitividade dos serviços e a desoneração da folha / Luigi Nese.
Date
2012

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