Contextos competitivos fazem diferença?: o efeito do fim das coligações proporcionaissobre a fragmentação partidária(2016-2020)

AutorSchaefer, Bruno Marques
AutorKrause, Silvana
AutorMancuso, Wagner Pralon
Data de publicação do registro no Dspace2026-07-07T18:22:54Z
Data da publicação2024
ResumoNeste artigo, é investigado como a aprovação da Emenda Constitucional n.o97/2017, que proibiu as coligações proporcionais, reduziu a fragmentação partidária nas câmaras municipais brasileiras. A hipótese levantada é que o contexto competitivo anterior teve impacto na intensidade da redução do número efetivo de partidos (NEP) entre os pleitos de 2016 e 2020. Foram utilizados dados das disputas eleitorais legislativas ao nível municipal nos dois pleitos, além de técnicas estatísticas como análise de clusters e regressão de mínimos quadrados ordinários. Os resultados indicam que, em média, houve uma redução no NEP nas câmaras municipais brasileiras após a proibição das coligações proporcionais. No entanto, a intensidade dessa redução foi maior nos municípios em que os partidos se coligavam mais intensamente na disputa para o Legislativo. Esses dados demonstram que a configuração do mercado de competição política em eleições anteriores é relevante para a análise do grau de fragmentação observado em eleições futuras, que são realizadas sob novas regras.
FonteE-legis, Brasília, v. 16, n. 40, p. 17-32, jan./jun. 2024
ISSN2175.0688
URLhttps://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/57722
Idiomapt_BR
Idiomaen
Idiomaes
PublicadorBrasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamentopt_BR
Contido emE-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
AssuntoCâmaras legislativas municipais, Brasil
AssuntoVereador, eleição, Brasil, 2016-2020
AssuntoColigação partidária, Brasil, 2016-2020
TítuloContextos competitivos fazem diferença?: o efeito do fim das coligações proporcionaissobre a fragmentação partidária(2016-2020)
Título alternativoDo competitive contexts make a difference?: the effect of the end of proportional coalitions on party fragmentation (2016-2020)
Título alternativo¿Los contextos competitivos marcan la diferencia?: el efecto del fin de las coaliciones proporcionales en la fragmentación partidaria (2016-2020)

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