Agenda brasileira: povos indígenas - Questões históricas, exclusão social e marco temporal

Abstract

Aborda a trajetória dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil desde a chegada dos portugueses. Inicialmente, esses povos foram dizimados, suas terras ocupadas e suas culturas reprimidas, tanto no período colonial quanto na formação do Estado nacional. O avanço da ocupação sobre terras indígenas levou a questão fundiária a ser um dos aspectos mais discutidos no âmbito do ordenamento jurídico pátrio.