Agenda brasileira: povos indígenas - Questões históricas, exclusão social e marco temporal
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Data
2024
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Publicador
Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Resumo
Aborda a trajetória dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil desde a chegada dos portugueses. Inicialmente, esses povos foram dizimados, suas terras ocupadas e suas culturas reprimidas, tanto no período colonial quanto na formação do Estado nacional. O avanço da ocupação sobre terras indígenas levou a questão fundiária a ser um dos aspectos mais discutidos no âmbito do ordenamento jurídico pátrio.
Notas
Consultoria legislativa - Área XV – Educação, Cultura e Desporto.
Inclui bibliografia.
Assuntos
Indígena, direitos civis, história, Brasil
Demarcação de terra indígena, aspectos jurídicos, Brasil
Exclusão social, Brasil
Fonte
Agenda brasileira, ano 5, n. 8, 2024