Serviço social obrigatório para egressos de cursos superiores de instituições públicas
| Autor | Martins, Ricardo Chaves de Rezende | |
| Data da publicação | 2017-04 | |
| Notas | Consultoria Legislativa da Área XV - Educação, Cultura e Desporto. | pt_BR |
| Resumo | Trata do “serviço social obrigatório” para formados em instituições públicas de educação superior, objeto de longo debate legislativo. Inicialmente, o trabalho apresenta o tratamento normativo conferido ao assunto em alguns países da América Latina. A seguir, descreve o conjunto de proposições em tramitação na Câmara dos Deputados, elencando, quando disponíveis, os principais argumentos dos pareceres a elas já oferecidos. Na sequência, são comentados os projetos de lei sobre o tema que já receberam manifestação conclusiva por parte desta Casa. | pt_BR |
| Descrição física | 18 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/32999 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
| Série | Estudo Técnico | pt_BR |
| Assunto | Ensino superior, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Instituição pública, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Serviço social, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Processo legislativo, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. | pt_BR |
| Título | Serviço social obrigatório para egressos de cursos superiores de instituições públicas | pt_BR |
| Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |