Créditos de logística reversa: estado atual e oportunidades de melhoria
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Data
2020
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Publicador
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Resumo
Estudo sobre o estado atual e as possibilidades de melhoria no uso de Créditos de Logística Reversa no Brasil. Ainda falta muito para o atendimento pleno das exigências normativas de implementação de logística reversa no Brasil.Para aumentar a escala e a eficiência ambiental da coleta seletiva, recomenda-se a flexibilização nas condições legais e infralegais para a participação do investimento privado e o estímulo à adoção de mecanismos em que o responsável paga pelo seu descarte sem coleta seletiva.
Notas
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Assuntos
Logística reversa, Brasil, Coleta de resíduo sólido, Brasil, Resíduo sólido, controle, responsabilidade, Brasil, Política Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil)