Acordo Provisório de Comércio MERCOSUL-União Europeia

Abstract

A Nota Técnica apresenta os principais aspectos do Acordo Provisório de Comércio MERCOSUL-União Europeia (Mensagem nº 93/2026), iniciando com um breve histórico do longo processo de negociações que levou à celebração do Acordo. Em seguida, o documento apresenta os passos necessários para a formalização do acordo entre os Estados-Partes e passa para uma breve discussão quanto aos possíveis efeitos práticos do acordo, a partir de estimativas para determinar quais seriam os setores ganhadores ou perdedores. Posteriormente, a nota discute a possibilidade de mudanças nos termos do acordo, os mecanismos de salvaguardas e realiza um balanço geral da modernização do paradigma comercial do MERCOSUL. Por fim, o documento avalia brevemente o conteúdo resumido do Acordo capítulo a capítulo, fornecendo uma visão abrangente dos aspectos técnicos, econômicos e procedimentais deste importante acordo comercial entre os dois blocos econômicos.