Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 139/2026, pelo Decretolegislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994.

Autor	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
Data de publicação do registro no Dspace	2026-07-10T15:16:48Z
Data de publicação do registro no Dspace	2009-10-01T18:05:10Z	pt_BR
Data de publicação do registro no Dspace	2013-12-09T15:53:22Z
Data da publicação	2026
Notas	Áudio gerado por inteligência artificial.
Notas	Contém o áudio MP3 do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas até a Emenda Constitucional número 139/2026.
dc.format	áudio MP3
Descrição física	Áudio mp3
ISBN	9788540206748
URL	https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1708.2
Idioma	pt_BR	en
Publicador	Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Edição	Quinquagésima terceira edição	pt_BR
Assunto	Direito constitucional, legislação, Brasil
Assunto	Emenda constitucional, Brasil
Assunto	Constituição, Brasil (1988)
Assunto	Revisão constitucional, Brasil
Título	Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 139/2026, pelo Decretolegislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994.
Tipo de documento	audio	pt_BR
Tipo de documento	legislação