Mineração em terras indígenas: principais controvérsias jurídicas
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Data
2022
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Publicador
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Resumo
Nesse cenário, o objetivo desta nota técnica é esclarecer as principais controvérsias a respeito do tema, com foco nas divergências que envolvam aspectos jurídicos, de forma a apontar os argumentos contrários e favoráveis a cada um dos posicionamentos divergentes, sem que para isso manifestemos nossa opinião pessoal quanto ao mérito.
Notas
Consultoria Legislativa, Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária.
Consultoria Legislativa, Área XI - Meio Ambiente e Temas Afins
Consultoria Legislativa, Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
Consultoria Legislativa, Área XI - Meio Ambiente e Temas Afins
Consultoria Legislativa, Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
Assuntos
Reserva indígena, mineração, Brasil, Reserva indígena, exploração, Brasil, Demarcação de terras, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil