Portador de deficiência visual [gravação de som] : guia legal
Data da publicação | 2009 | pt_BR |
Notas | Contém o áudio MP3 da publicação Portador de deficiência visual : guia legal. | pt_BR |
Notas | Locução: José Carlos Andrade | pt_BR |
Notas | Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados. | pt_BR |
Resumo | Síntetiza a legislação federal referente ou aplicável à pessoa portadora de deficiência visual, comentando as disposições civis e penais pertinentes. Seu objetivo é facilitar ao portador de deficiência visual o conhecimento dos seu direitos, requisito primeiro para assegurar-lhe o exercício pleno da cidadania. Apresenta dados sobre os portadores de deficiência visual no Brasil e no mundo, trata da legislação brasileira já disponível em braile e traz a listagem dos órgãos federais de apoio ao portador de deficiência visual. | pt_BR |
ISSN | 978-85-736-5623-7 (áudio) | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1703 | pt_BR |
Idioma | pt_BR | en |
Publicador | Câmara dos Deputados, Edições Câmara | pt_BR |
Edição | segunda edição | pt_BR |
Assunto | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
Assunto | Pessoa portadora de deficiência visual, legislação, Brasil | pt_BR |
Assunto | Cidadania | pt_BR |
Assunto | Deficiência visual | pt_BR |
Título | Portador de deficiência visual [gravação de som] : guia legal | pt_BR |
Tipo de documento | audio | pt_BR |
Tipo de documento | legislação |
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