Políticas públicas no desenvolvimento da faixa de fronteira
| Autor | Santos, Paula Gonçalves Ferreira | |
| Autor | Lima, Pedro Garrido da Costa | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2022-08-25T13:49:14Z | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2022-08-25T13:49:14Z | |
| Data da publicação | 2022 | |
| Notas | Consultora Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação | pt_BR |
| Notas | Consultor Legislativo - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia internacional | pt_BR |
| Resumo | Discute políticas públicas no desenvolvimento da faixa de fronteira no Brasil. Apresenta-se o contexto histórico e atual da faixa de fronteira. O desenvolvimento da região de fronteira é relacionado com o desenvolvimento do restante do país, dando enfoque ao caminho da integração. São examinados alguns regimes tributários criados no Brasil para o desenvolvimento regional. Discute-se também o impacto de propostas de reforma tributária atualmente em trâmite no Congresso Nacional e restrições fiscais existentes. Indicam-se o marco regulatório relativo à faixa de fronteira e possibilidades de desenvolvimento das áreas de fronteira. | pt_BR |
| Descrição física | 31 p. | pt_BR |
| URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40934 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
| Série | Estudo | |
| Assunto | Políticas públicas, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Desenvolvimento regional, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Faixa de fronteira, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Incentivo fiscal, Brasil | pt_BR |
| Título | Políticas públicas no desenvolvimento da faixa de fronteira | pt_BR |
| Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |