Habemus Plano Nacional de Educação!

Abstract

Busca contextualizar o ponto de partida para o cumprimento das metas e destacar estratégias especialmente relevantes para o fortalecimento de uma trajetória positiva para o Plano Nacional de Educação, aprovado pela recém-sancionada Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Foram valorizados os aspectos que podem ser especialmente úteis aos processos de elaboração dos planos locais de educação.