Executivo e Legislativo : poderes harmônicos e independentes? : uma análise do poder de agenda
Orientador | Martins, Ricardo Chaves de Rezende | pt_BR |
Autor | Gobatto, Gilson | |
Data da publicação | 2013 | |
Notas | Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013. | pt_BR |
Resumo | Analisa se o Poder Executivo define a pauta do Poder Legislativo, por meio de uma reflexão sobre a separação de poderes, o presidencialismo de coalizão e o poder de agenda. Apresenta um breve estudo sobre as Medidas Provisórias, importante instrumento legislativo, utilizado pelo Poder Executivo com base em atribuição constitucional | pt_BR |
Descrição física | 85 f. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/17099 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Assunto | Brasil. Congresso Nacional | pt_BR |
Assunto | Poder executivo, Brasil | pt_BR |
Assunto | Poder legislativo, Brasil | pt_BR |
Assunto | Elaboração legislativa, Brasil | pt_BR |
Assunto | Separação de poderes, Brasil | pt_BR |
Título | Executivo e Legislativo : poderes harmônicos e independentes? : uma análise do poder de agenda | pt_BR |
Tipo de documento | monografia, dissertação, tese | pt_BR |