O processo legislativo na constituição federal de 1988: perspectivas de evolução e tendências
| Autor | Balbani, Arthur Paku Ottolini | |
| Autor | Ramos, Elival da Silva | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2020-01-23T14:38:37Z | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2020-01-23T14:38:37Z | |
| Data da publicação | 2019-01 | |
| Resumo | Ainda que suas regras essenciais estejam inseridas nos Regimentos Internos das Casas Legislativas, o Processo Legislativo é originalmente disciplinado no texto da Constituição Federal. Como todo instrumento jurídico, é impossível afirmar que será ele sempre estanque, estando sujeito a mudanças impostas pela realidade fática. Desde a promulgação da Constituição Federal, a realidade brasileira impôs significativas mudanças ao Processo Legislativo, tanto em virtude da consolidação de novas correntes de pensamento como em decorrência de um processo de pressão da opinião pública. | pt_BR |
| Descrição física | 21 p. | pt_BR |
| Fonte | E-legis, Brasília, n. 28, p. 216-236, jan./abr. 2019 | pt_BR |
| ISSN | 2175.0688 | |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/39241 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados | pt_BR |
| Contido em | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados | |
| Edição | 2019 | pt_BR |
| Assunto | Processo legislativo | pt_BR |
| Assunto | Constituição Federal | pt_BR |
| Assunto | Tendências | pt_BR |
| Título | O processo legislativo na constituição federal de 1988: perspectivas de evolução e tendências | pt_BR |
| Tipo de documento | artigo | pt_BR |