A reforma do marco legal do petróleo sob duas visões de política energética
Orientador | Schneider, Maurício | pt_BR |
Autor | Teles, Fausto Barros de Sá | |
Data de publicação do registro no Dspace | 2021-03-12T16:51:35Z | |
Data de publicação do registro no Dspace | 2021-03-12T16:51:35Z | |
Data da publicação | 2020 | |
Notas | Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2020. | pt_BR |
Resumo | Analisa modificações impostas pelo novo marco legal de exploração e produção de óleo e gás e sua relação com os resultados dos leilões de áreas do pré-sal sob o regime de partilha de produção. As modificações e argumentos apresentados foram obtidos diretamente na legislação e em documentos produzidos pelas comissões das duas Casas do Congresso Nacional, e examinados a partir de referencial teórico sobre ideologias políticas, política industrial e política energética. Embora a legislação não seja o único fator influenciando o mercado de óleo e gás, o que limita as possibilidades de análise sobre o impacto da reforma, as evidências reunidas sugerem que essa política pública contribuiu para o alcance de resultados superiores nos leilões, com efeitos adversos pouco relevantes. Ao final, explora-se propostas de alterações futuras no marco legal em um cenário de transição energética acelerada e de preços baixos de petróleo. | pt_BR |
Descrição física | 114 f. | pt_BR |
URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40212 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Assunto | Petróleo, legislação, Brasil | pt_BR |
Assunto | Petróleo brasileiro | pt_BR |
Assunto | Política energética, Brasil | pt_BR |
Assunto | Petróleo, exploração, regulamentação, Brasil | pt_BR |
Assunto | Gás natural, produção, Brasil | pt_BR |
Assunto | Pré-sal, Brasil | pt_BR |
Título | A reforma do marco legal do petróleo sob duas visões de política energética | pt_BR |
Tipo de documento | monografia, dissertação, tese | pt_BR |