A reforma do marco legal do petróleo sob duas visões de política energética

OrientadorSchneider, Mauríciopt_BR
AutorTeles, Fausto Barros de Sá
Data de publicação do registro no Dspace2021-03-12T16:51:35Z
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Data da publicação2020
NotasDissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2020.pt_BR
ResumoAnalisa modificações impostas pelo novo marco legal de exploração e produção de óleo e gás e sua relação com os resultados dos leilões de áreas do pré-sal sob o regime de partilha de produção. As modificações e argumentos apresentados foram obtidos diretamente na legislação e em documentos produzidos pelas comissões das duas Casas do Congresso Nacional, e examinados a partir de referencial teórico sobre ideologias políticas, política industrial e política energética. Embora a legislação não seja o único fator influenciando o mercado de óleo e gás, o que limita as possibilidades de análise sobre o impacto da reforma, as evidências reunidas sugerem que essa política pública contribuiu para o alcance de resultados superiores nos leilões, com efeitos adversos pouco relevantes. Ao final, explora-se propostas de alterações futuras no marco legal em um cenário de transição energética acelerada e de preços baixos de petróleo.pt_BR
Descrição física114 f.pt_BR
URLhttps://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40212
Idiomapt_BRpt_BR
AssuntoPetróleo, legislação, Brasilpt_BR
AssuntoPetróleo brasileiropt_BR
AssuntoPolítica energética, Brasilpt_BR
AssuntoPetróleo, exploração, regulamentação, Brasilpt_BR
AssuntoGás natural, produção, Brasilpt_BR
AssuntoPré-sal, Brasilpt_BR
TítuloA reforma do marco legal do petróleo sob duas visões de política energéticapt_BR
Tipo de documentomonografia, dissertação, tesept_BR

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