Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional
| Autor | Sociedade Brasileira de Direito Internacional | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2026-08-05T15:01:24Z | |
| Data da publicação | 1996 | |
| Notas | Publicação semestral. | |
| Notas | Volume 49. | |
| Notas | Inclui notas e comentários, resenhas e documentos. | |
| Resumo | O Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional referente ao Ano XLIX (Números 104-106, julho a dezembro de 1996) reúne estudos de Antônio Augusto Cançado Trindade sobre a justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais, de J. R. Franco da Fonseca sobre pressupostos processuais no direito internacional, e de A. P. Cachapuz de Medeiros sobre a solução de controvérsias no Mercosul. Reúne ainda contribuições de Edgar Nassar Guier sobre o Tribunal Internacional para a ex-Iugoslávia, de Dirceu Aguiar Dias Cintra Junior sobre o judiciário brasileiro e os direitos humanos, e análises de M. Encarna García Jiménez e Pierre Subra de Bieusses sobre a proteção do meio ambiente. Completam o número notas e comentários sobre o Tribunal de Reclamações Irã-Estados Unidos, a Carta Árabe de Direitos Humanos e a questão indígena no Mercosul, além de resenhas bibliográficas e documentos da Sociedade. | |
| Descrição física | 204 p. | |
| Fonte | Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, ano XLIX, n. s 104-106,jul-dez 1996 | |
| ISSN | 0103-8451 | |
| URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/57752 | |
| Idioma | pt | |
| Publicador | Brasília : Gráfica Valci Editora Ltda | |
| Série | Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, números 104 a 106 | |
| Assunto | Direito internacional público, Brasil, periódico | |
| Título | Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional | |
| Tipo de documento | Outro |