Agenda brasileira: povos indígenas - Para além da terra: direitos culturais, patrimônio indígena e a repatriação do manto Tupinambá
Carregando...
Data
2024
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Publicador
Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Resumo
Discute o reconhecimento e a definição dos direitos culturais na Constituição Federal de 1988 (CF/88), destacando a inovação desse marco jurídico e suas implicações. A Constituição assegura o exercício pleno dos direitos culturais, mas deixa em aberto o seu conceito, o que gerou uma lacuna na definição e delimitação desses direitos.
Notas
Consultoria legislativa - Área XV – Educação, Cultura e Desporto.
Inclui fotografias coloridas.
Inclui bibliografia.
Assuntos
Cultura indígena, aspectos constitucionais, Brasil
Índios Tupinambá, civilização, Brasil
Patrimônio cultural, proteção, Brasil
Fonte
Agenda brasileira, ano 5, n. 8, 2024