Nota técnica Licença Compulsória de Vacinas contra a COVID-19

Registro simples
AutorMattos, Cesar Costa Alves de
AutorMelo Neto, Rosendo Pereira de
AutorSouza, Rodolfo Costa
AutorAraújo, Rafael Alves de
Data da publicação2021-05
NotasConsultoria Legislativa - Área IX - Economia.pt_BR
NotasConsultoria Legislativa - Área VIII - Direito Internacional Público.pt_BR
NotasConsultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública.pt_BR
NotasConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.pt_BR
NotasConteúdo : Nota técnica -- Resumo executivo.pt_BR
ResumoO caso histórico de licença compulsória no Brasil ocorreu com um medicamento antirretroviral para a Aids, o Efavirenz. O objetivo era a importação de produtores internacionais sem patentes, e não a produção local. A primeira ameaça brasileira ocorreu em 2001, com o início de negociações para redução do preço do Efavirenz, em 2006 e, finalmente, a licença compulsória, em 2007. No caso da pandemia da Covid-19, o licenciamento compulsório não geraria produção local de vacinas no curto prazo. A Fiocruz e o Instituto Butantan, que produzem as vacinas no Brasil, já estão com sua capacidade máxima de produção comprometida com as vacinas Astra-Zeneca e Coronavac, e, em breve, com a produção da Butanvac. Com exceção dos laboratórios públicos Fiocruz e Butantan, há falta de expertise dos laboratórios privados nacionais em desenvolver vacinas, ainda mais se não contar com o apoio de quem as criou.pt_BR
Descrição física34 p.pt_BR
URLhttps://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40292
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativapt_BR
SérieNota técnica
AssuntoCOVID-19, Brasilpt_BR
AssuntoVacina, Brasilpt_BR
TítuloNota técnica Licença Compulsória de Vacinas contra a COVID-19pt_BR
Tipo de documentoestudo técnicopt_BR
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