Repertório bibliográfico sobre a questão indígena no Brasil

Abstract

Este Repertório bibliográfico sobre a questão indígena no Brasil é mais uma obra de referência idealizada pela Biblioteca da Câmara dos Deputados, dentro do propósito de organizar e difundir informação qualificada sobre temas relevantes para o poder público e a sociedade brasileira. O tema foi escolhido ainda em 2020, como forma de homenagear os 80 anos da proposição da data de 19 de abril como o “Dia do Índio”, ocorrida durante o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México, em 19 de abril de 1940. No Brasil, a data comemorativa foi instituída pelo Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, e teve a denominação recentemente alterada para “Dia dos Povos Indígenas”, pela Lei nº 14.402, de 8 de julho de 2022,3 que revogou o decreto-lei anterior.