Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 - Regulamentação do Fundeb
| Autor | Martins, Paulo de Sena | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2020-12-15T14:23:49Z | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2020-12-15T14:23:49Z | |
| Data da publicação | 2020-12 | |
| Notas | Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto. | pt_BR |
| Resumo | Apresenta o Projeto de Lei nº 4.372/2020 que propõe regulamentar a Emenda Constitucional nº 108/2020, que, entre outras providências, institui o novo e permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). | pt_BR |
| Descrição física | 9 p. | pt_BR |
| URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40144 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
| Série | Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 | |
| Assunto | Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Brasil) (Fundeb) | pt_BR |
| Assunto | Educação, Brasil | pt_BR |
| Título | Nota descritiva do Projeto de Lei nº 4.372/2020 - Regulamentação do Fundeb | pt_BR |
| Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |