O fundo social e o PL nº 323, de 2007
| Autor | Souza, Marcos Tadeu Napoleão de | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2013-12-12T19:26:50Z | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2013-12-12T19:26:50Z | |
| Data da publicação | 2013-08 | |
| Notas | Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas | pt_BR |
| Resumo | Analisa o impacto da aprovação pelo Congresso Nacional do PL nº 323, de 2007, que destina recursos dos royalties e participações especiais provenientes da exploração e comercialização de petróleo e gás para educação e saúde, sobre o Fundo Social (FS) criado pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. | pt_BR |
| Descrição física | 40 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/15359 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
| Série | Estudo | |
| Assunto | Royalties, distribuição, projeto de lei, Brasil, 2007 | pt_BR |
| Assunto | Petróleo, exploração, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Fundo social, Brasil | pt_BR |
| Título | O fundo social e o PL nº 323, de 2007 | pt_BR |
| Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |
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