Legislação sobre segurança para o funcionamento de locais destinados a atividades que envolvam aglomeração de pessoas
| Autor | Ganem, Roseli Senna | |
| Autor | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2025-08-26T18:46:33Z | |
| Data da publicação | 2013-02 | |
| Notas | Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. | |
| Resumo | Visa atender às solicitações parlamentares relativas à segurança de danceterias, casas de espetáculo e outras edificações destinadas a atividades que envolvam aglomeração de pessoas, motivadas pela tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013. O trabalho apresenta as disposições constitucionais e legais aplicáveis à matéria, especialmente em relação à defesa civil e à segurança das edificações. São também indicados os projetos de lei relacionados à matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados. | |
| Descrição física | 15 p. | |
| URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/57089 | |
| Idioma | pt_BR | |
| Publicador | Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | |
| Assunto | Defesa civil, legislação | |
| Assunto | Edificação, norma regulamentadora, Brasil | |
| Título | Legislação sobre segurança para o funcionamento de locais destinados a atividades que envolvam aglomeração de pessoas | |
| Tipo de documento | Relatório técnico |