Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direito ao meio ambiente (relatório preliminar - subsídios orientadores)
Carregando...
Data
2021-11
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Publicador
Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Resumo
Contém subsídios orientadores para o monitoramento e a avaliação de cumprimento de recomendações feitas ao Estado brasileiro no âmbito do “Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal”, criado a partir de parceria firmada entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Notas
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Assuntos
Direito ambiental, Brasil, Mudança do clima, Brasil, Desmatamento, Brasil, Meio ambiente, aspectos econômicos, Brasil, Terras indígenas, Brasil, Dano ambiental, Brasil