Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direito ao meio ambiente (relatório preliminar - subsídios orientadores)

AutorRamos, Évellyn Christinne Brüehmüeller
AutorLeite, Henrique Paranhos Sarmento
AutorSimoes, Kenya Carla Cardoso
AutorViana, Maurício Boratto
AutorSchneider, Maurício
Data de publicação do registro no Dspace2021-11-26T18:38:47Z
Data de publicação do registro no Dspace2021-11-26T18:38:47Z
Data da publicação2021-11
NotasConsultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.pt_BR
ResumoContém subsídios orientadores para o monitoramento e a avaliação de cumprimento de recomendações feitas ao Estado brasileiro no âmbito do “Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal”, criado a partir de parceria firmada entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.pt_BR
Descrição física28 p.pt_BR
URLhttps://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40649
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativapt_BR
SérieEstudo
AssuntoDireito ambiental, Brasilpt_BR
AssuntoMudança do clima, Brasilpt_BR
AssuntoDesmatamento, Brasilpt_BR
AssuntoMeio ambiente, aspectos econômicos, Brasilpt_BR
AssuntoTerras indígenas, Brasilpt_BR
AssuntoDano ambiental, Brasilpt_BR
TítuloObservatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direito ao meio ambiente (relatório preliminar - subsídios orientadores)pt_BR
Tipo de documentoestudo técnicopt_BR

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